Livro com nome ‘verbas de subvenção’ é levado para a PC.

Livro foi encontrado na casa do presidente da Assomise.
Buscas e apreensões foram realizadas pela polícia e MPE.

Fredson Navarro e Tássio Andrade Do G1 SE 

MPE realiza entrevista coletiva para detalhar de buscas e apreensões na Assomise (Foto: Tássio Andrade / G1)

O Ministério Público do Estado (MPE) realizou uma entrevista coletiva no início da tarde desta quinta-feira (23) para detalhar a operação que ocorreu durante a manhã com apoio da polícia. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise) e na casa do presidente da instituição, major Adriano José Barboza Reis, onde foi encontrado e apreendido um livro com o nome ‘verbas de subvenção’.
A ação faz parte da investigação do ‘caso subvenção’ que apura o repasse e suposto uso irregular de verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 2014, ano eleitoral. O valor deveria ser destinado a entidades beneficentes.
O procurador Henrique Cardoso coordenou as buscas na casa do presidente da associação, major Adriano. “Fizemos as buscas e apreendemos também documentos, computadores e um livro com o nome ‘verbas de subvenções’ que foi levado para investigação no laboratório da Polícia Civil”, explica.
“Nós queremos saber em que esse dinheiro foi gasto. Se a Assomise conseguir provar que ele foi gasto em benefício da obra, vamos tratar da segunda questão: o dinheiro não foi desviado para alguém e ficou em poder dele. Vamos verificar ilegalidade ou não do encaminhamento desse recurso que defende interesses de seus associados. Elas são associações de classe e não de interesse público. Essas movimentações de dinheiro exageradas sugere desvio de dinheiro. Vamos investigar isso. Em uma semana devemos ter uma noção delimitada sobre o material recolhido”, completa.

Apreensões foram realizadas na casa do presidente da Assomise (Foto: Tássio Andrade / G1)

A Assomise teve indicação de R$ 844 mil em verbas de subvenção do deputado Capitão Samuel. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRF), por ser entidade de classe, a associação não se caracteriza como entidade beneficente.
Os promotores Jarbas Adelino e Bruno Melo Moura, acompanharam as buscas na instituição. “Não estamos citando os nomes dos deputados. Realizamos duas buscas e apreensões e entendemos que foi necessário. O Judiciário concordou e fomos com mandados de busca e apreensão. Recolhemos documentos que serão analisados e vão colaborar com as nossas investigações. Encontramos um número razoável de funcionários trabalhando no local. A responsável nos acompanhou e colaborou com o nosso trabalho”, disse o promotor Jarbas Adelino.
“Instauramos procedimentos investigatório criminal para apurar uma suposta prática criminosa pelo major Adriano e requisitamos a ele a prestação de contas das verbas de subvenção do ano de 2014. Ultrapassado o prazo ele não respondeu, pediu delação e nós deferimos. Decidimos tomar essa medida mais drástica na casa dele e na Assomise para saber o que foi feito para com essa verba”, alerta o promotor Bruno Melo Moura.

Com relação aos funcionários, o promotor disse que foram três pessoas que fizeram saques de quantias altas no caixa. “Quando questionado, ele disse que o dinheiro era para pagar faturas, mas não soube comprovar o valor sacado. As faturas citadas nem foram apresentadas. Vamos analisar os documentos, que estavam separados e não entendemos porque ele não entregou para a gente”, finaliza.

Adriano Reis diz que entregou os documentos
solicitados (Foto: Tássio Andrade/G1)

"Entreguei todos os documentos solicitados e o promotor Henrique Ribeiro Cardoso  disse que quer coisas mais especificas sobre as despesas pagas. Eu disse que ainda estou gastando com uma obra na associação e quem quiser pode ir lá ver a obra", afirma o major Adriano Reis.
Policiais do Grupo Especial de Repressão e Busca (GERB), da Polícia Civil e de outros destacamentos da Polícia Militar (PM) deram apoio à operação que aconteceu conforme o planejado.

Depoimento no TRE
O major Adriano Reis prestou depoimento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 7 de maio deste ano. Para o juiz Fernando Escrivani Stefaniu, ele disse que é difícil especificar como a verba repassada foi gasta porque o volume das transações é grande.

“O volume de transação que a gente faz é corriqueiro, sendo de prestação de serviço. Estamos apresentando à promotoria tudo conforme o solicitado”, explicou Adriano. No dia 23 de abril ele também foi convocado, mas  disse que não compareceu a audiência alegando que, como é servidor público, deveria ser intimado através do órgão onde trabalha.

Buscas e apreensões foram realizadas na manhã desta quinta-feira (Foto: Tássio Andrade / G1)

Caso subvenções
O repasse e uso das verbas de subvenções são investigados em várias esferas. Na eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) porque a destinação do dinheiro aconteceu em 2014 (ano eleitoral); na criminal, pela Polícia Civil que instaurou inquéritos para apurar a aplicação do dinheiro e na administrativa, pelo Ministério Público Estadual (MPE) que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra alguns suspeitos pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MPF, alguns deputados estaduais desviaram verbas de subvenções que deveriam ser destinadas a instituições filantrópicas para benefícios em campanhas políticas. Com isso, o órgão abriu procedimentos para investigar os casos. Em dezembro de 2014 a PRE ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada. O levantamento inicial identificou, segundo a Procuradoria, um desvio de cerca de R$ 12 milhões.