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domingo, 5 de junho de 2016

Juiz e garçom: Amase quer investigar escrivão da SSP

Entidade vê responsabilidade penal em opinião de escrivão
Moraes: alvo da Amase (Foto: Arquivo Portal Infonet)
A Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe (Amase) pedirá à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) medidas para investigar o escrivão da polícia civil Antonio Moraes, ex-presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil de Sergipe (Sinpol), por, supostamente, divulgar fatos “inverídicos” relacionados à briga entre o juiz Cláudio Bahia Felicíssimo e um garçom em uma pizzaria no bairro Suissa, fato ocorrido na noite do sábado, 4.
Em nota divulgada na tarde deste domingo, 5, a diretoria da Amase observa que o delegado agiu de forma correta e informa que provocará a Secretaria de Estado da Segurança Pública para investigar suposta “responsabilidade penal” do escrivão Antonio Moraes. Nas redes sociais, o agente considerou crime de prevaricação [o servidor público que deixa de cumprir o seu dever] a atitude do delegado de política civil que estava de plantão na noite do sábado, 4, quanto ao episódio envolvendo o juiz o garçom.

Na ótica do agente, o delegado deveria lavrar o flagrante contra o magistrado, mas a Amase entende que o delegado agiu corretamente com base na Lei da Magistratura. No entanto, nas redes sociais, Moraes declarou que a equipe da Delegacia Plantonista teria lavado as mãos para este episódio. “Não foi lavrada prisão em flagrante do juiz, não foi lavrado TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), não foi expedida guia de exame para o IML constatar a integralidade física de ninguém, apenas foram ouvidas as vítimas que apanharam do juiz, vai tudo ficar no ouvi dizer. Disseram que, no máximo, essas oitivas deverão ser encaminhadas para a Presidêcia do TJ, ou seja lavaram as mãos”, declarou o agente, em nota publicada nas redes sociais na manhã deste domingo, 5.

A Amase entende que o escrivão publicou informações inverídicas quanto ao episódio e elogia a atitude do delegado em ouvir as partes e encaminhar os termos para a Presidência e Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O escrivão Antonio Moraes informou que vê a postura da Amase com naturalidade, mas mantém a opinião emitida em nota divulgada nas redes sociais. “Respeito a Amase e a magistratura, mas manifesto minha total condenação e reitero tudo que disse nas redes sociais”, reagiu Moraes. “Não me causa preocupação, é uma nota classista para defender o seu filiado e eu como cidadão manifestei minha opinião sobre uma situação notória”, disse Moraes.

Por Cássia Santana

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