Deputado diz que STF feriu Constituição ao afastar Cunha

Deputado não concorda com afastamento do mandato

André Moura só vê amparo legal no afastamento da Presidência (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado federal André Moura (PSC/SE) não vê amparo legal em parte da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do cargo e da presidência da Câmara dos Deputados. Para André Moura, há embasamento jurídico o afastamento do parlamentar da presidência da Câmara, mas o afastamento do cargo por iniciativa da Suprema Corte contraria dispositivos da Constituição Brasileira.

Para André Moura, o afastamento do cargo de parlamentar é decisão privativa da Câmara dos Deputados. “Para ocorrer o afastamento, ele deveria ser cassado”, opina o deputado sergipano. “A decisão pelo afastamento da presidente tem amparo legal e jurídico, mas o afastamento do cargo não, cabe ao plenário da Câmara dos Deputados como reza nossa Carta Magna”, explicou.

André Moura informou que esteve reunido com o deputado Eduardo Cunha na quinta-feira, 5, depois que o STF tomou a decisão contra o presidente da Câmara. Segundo André, cerca de 100 deputados participaram deste encontro e ouviram do próprio Cunha o interesse em resistir. “Ele anunciou que não vai renunciar, que vai recorrer da decisão”, informou. “Não cabe a nós, nem ao nosso partido, tomar uma decisão, quem tem que tomar alguma decisão é o próprio presidente”, diz.

Por Cássia Santana