Ele é acusado de desvio de verbas e participar de 'lavagem'
Julgamento está ocorrendo nesta segunda-feira, 23, do TRE (Foto: Portal Infonet) |
"Ele não é dono do dinheiro. Agiu como se fosse dono, sem nenhuma
justificativa". A afirmação foi feita pelo juiz eleitoral Fernando
Escrivani durante julgamento na tarde desta segunda-feira, 23, no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) que cassou, por unanimidade, o
mandato do deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho (PTdoB). O
parlamentar é acusado de destinar R$ 1 milhão 460 mil em verbas de subvenções a duas entidades, uma delas sem nenhuma finalidade social. Paulinho das Varzinhas, como é conhecido, também foi condenado a pagar a multa máxima de R$ 106 mil 460.
Na leitura do voto, o relator Fernando
Escrivani destacou que Paulinho Hegenbeck "não trouxe aos autos nenhum
elemento que justificasse uma destinação tão alta. Ele silenciou, não
trouxe provas". Os juízes que seguiram o voto do relator foram
Gardênia Carmelo, Osório Ramos, Eduardo Macedo, Jorge Fraga, Francisco
Junior e o presidente do TRE/SE, Cezario Siqueira.
Durante o julgamento, o mjuiz relator exibiu uma foto tirada pelo
empresário Nollet Feitosa durante depoimento em que mostra a assessoria
de Paulino Hagembeck identifciada como Cristina, recebendo dinheiro no
gabinete do deputado, que seria a parte da verba devolvida por uma das
entidades.
Os advogados de defesa, Fabiano Feitosa e Marcio Macedo, tentaram
convencer os integrantes do Pleno sob a alegação de que "o simples fato
de o deputado ter indicado as verbas não caracteriza crime eleitoral e
pensamos que o julgamento seria de improbidade administrativa. O que
deve prevalecer é a igualdade", argumentam.
A defesa vai recorrer da decisão de cassação do mandato junto ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a segunda cassação por
unanimidade (7x 0), já que a primeira foi a do deputado Augusto Bezerra
(DEM) na última sexta-feira, 20.
Por Aldaci de Souza