Sindicalistas apresentaram denúncias sobre atraso de salários
Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13 (Foto: Ascom TCE/SE) |
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE),
conselheiro Clóvis Barbosa, recebeu em seu gabinete na manhã desta
sexta-feira, 13, professores municipais membros do Sindicato dos
Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe
(Sintese). Os sindicalistas levaram ao presidente denúncias a respeito
dos atrasos dos salários da rede municipal.
Na ocasião, os professores listaram 34 municípios que estariam em
dívida com os trabalhadores. O rol contém casos que vão desde atraso no
pagamento do mês de abril a municípios que desejam parcelar em até 8
vezes os salários dos professores. De acordo com Uilson Hora Meneses, do
departamento de assuntos das bases municipais do Sintese, a situação
requer muita atenção.
“Estamos solicitando socorro, pedindo uma medida cautelar que solucione
esse problema e coloque o pagamento dos professores em dia. Alguns
desses 34 municípios não pagam em dia os salários dos servidores, mas
estão preparando festa junina, a exemplo de Laranjeiras; já Lagarto,
ainda não pagou o mês de abril. Apresentamos aqui os documentos provando
o ocorrido e vamos protocolar a denúncia”, explicou o sindicalista.
O presidente Clóvis assinalou que esta não é a primeira denúncia a esse
respeito e que existiu uma recomendação por parte do Tribunal de que
não houvesse gastos com festejos enquanto os salários dos servidores não
fossem pagos em dia. “Nós recebemos diuturnamente denúncias contra
municípios a respeito do tratamento que é dado aos professores. Vários
municípios continuam atrasando as folhas de pagamento e alguns,
inclusive, já estão planejando festas de São João. Isso é um acinte a
uma deliberação do Tribunal que não permite qualquer tipo de festividade
quando os salários dos servidores estiverem atrasados.”
Ele também apontou ações que deverão apurar irregularidade de gastos
com cargos e auditoria na estrutura das escolas dos municípios. “Haverá
uma auditoria completa em 75 municípios sobre os estados das escolas e
estamos preparando ações junto a Procuradoria Eleitoral e com os
Ministérios Públicos Federal e Estadual para que se compartilhe
informações de atitudes de alguns prefeitos. Estamos em ano eleitoral e
alguns deles estão tentando driblar a legislação contratando cargos em
comissão, em algumas ocasiões, como verdadeiros cabos eleitorais”.
Transparência
Na reunião também foi tratado o tema da transparência, já que o Sintese
baseia suas denúncias nas informações encontradas no portal da
transparência. “Precisamos que o portal tenha informações mais
detalhadas sobre o uso do dinheiro público para melhor o controle
social”, disse o sindicalista Gildo Bezerra.
Clóvis afirmou que o Tribunal ainda não entrou nesse assunto, mas que o
tema deve fazer parte de ações futuras. “Em junho planejamos entrar
nesse aspecto para cobrar que todos os dados sejam colocados nos portais
da transparência de cada município de forma clara e precisa. E, como
também temos esses dados, queremos disponibilizar todas as informações
para a imprensa e o público em geral por meio dessa ferramenta”.
Fonte: Ascom TCE/SE
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