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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

MPF apresenta alegações finais sobre três deputados investigados


Eles são citados em processo que investiga desvio de verbas de subvenção.
Procuradora diz que visitou associações que receberam mais de R$ 100 mil.

O Ministério Público Federal apresenta na tarde desta terça-feira (13), tarde as alegações finais sobre os processos relacionados a três deputados estaduais no caso das subvenções, que investiga o desvio de verbas destinadas as associações por parte de alguns deputados estudais.

Segundo a procuradora do Ministério Público Federal, Eunice Dantas, todas as associações que receberam mais de R$ 100 mil das verbas de subvenção foram investigadas. “As que receberam mais de R$ 100 mil eu mesma fui em todos os endereços apontados e 90% delas não existiam”.
“A alegações protocoladas foram de Paulinho das Varzinhas, do deputado Augusto Bezerra e do capitão Samuel. Todos os três com pedido de cassação de mandato, ilegibilidade e multa. Já que de acordo com as provas colhidas, de alguma forma o dinheiro desses repasses voltou para eles”.

Sobre a nova fase do processo de a procuradora explicou: “o prazo de alegação final e da defesa é o mesmo. A partir dai são apresentadas as alegações e o juiz relator vai fazer o voto dele. E, provavelmente, em meados de novembro ele apresenta o voto dele ao TRE e pede que seja colocado os processos em pauta e começa o julgamento, onde ele diz tudo o que aconteceu durante o processo. E depois abre-se nova fase onde o Ministério Público vai fazer suas alegações orais, a parte também faz as suas alegações finais, e ai começa a discussão, o juiz lê o voto dele e a partir dai os juízes que que estão presentes podem debater e pedir vistas d e no final sai o voto”, finalizou.

De acordo com advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa dos três deputados citados. O advogado informou que na instrução processual o Ministério Público Federal não conseguiu demonstrar o uso das verbas das subvenções sociais da Assembleia Legislativa para influenciar no resultado das eleições. Ele entende também que se houve improbidade administrativa o caso deve ser analisado pela Justiça estadual.

Fonte: G1

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